Posse de arma de fogo: as pessoas estão preparadas?

ICTS - Data da publicação: 10/03/2020

Será que todos que desejam adquirir uma arma de fogo estão preparados para tanto? Saiba o que é necessário e o que é importante.

Na última terça-feira, 15/01, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que facilita o registro, a posse e a venda de armas de fogo e de munição no Brasil. Em tempos de ampla discussão sobre os índices de violência, o assunto virou pauta nas principais mídias e, também, está sendo largamente discutido entre a população.

A flexibilização da posse de arma de fogo foi uma das principais promessas feitas na campanha eleitoral de Jair Bolsonaro. Ainda que possa haver diferentes interpretações sobre o assunto, o decreto assinado nos primeiros dias de seu mandato não diz respeito ao porte de armas – que consiste no direito de o indivíduo andar armado pelas ruas. A posse consiste, apenas, na autorização para se manter uma arma em casa ou no trabalho (caso o usuário seja o dono ou representante legal do local).

“Ah, então agora é mais simples conseguir a autorização, correto?” Na verdade, as coisas não são bem assim. Mesmo com novas regras, ainda será necessário cumprir os critérios básicos para que requisição de posse seja aprovada – como, por exemplo, ter ao menos 25 anos e comprovar capacidade técnica e condições psicológicas para utilizar o equipamento.

O que é necessário perante a Lei?

Como mencionamos acima, os requisitos fundamentais para se conseguir a posse de arma de fogo continuam. São eles:

• idade mínima de 25 anos;
• cópias autenticadas do RG, CPF e comprovante de residência;
• comprovar idoneidade, apresentando certidões negativas criminais fornecidas pela Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral e comprovar, também, não estar respondendo a inquérito policial ou processo criminal;
• ocupação lícita;
• aptidão psicológica, que deverá ser atestada por psicólogo credenciado pela Polícia Federal;
• capacidade técnica, que deverá ser atestada por instrutor de tiro;
• fotografia 3×4 recente;
• entregar o requerimento de autorização para aquisição de arma de fogo preenchido;
• pagar a taxa de emissão de Certificado de Registro de Arma de Fogo, caso seja deferido o pedido.

Os treinamentos especializados

Quem busca adquirir uma arma de fogo precisa ter muito claro em seu mindset que ela corresponde a um equipamento que tem como principais poderes o de ferir e o de tirar vidas e, assim, a capacitação e o cuidado são inerentes à vontade solicitar a posse.

Ainda que o objetivo seja garantir a proteção do seu patrimônio, possuir uma arma de fogo exige intenso preparo através de treinamentos profissionais e abrangentes. A capacidade técnica também é um dos pré-requisitos previstos em Lei. Não se esqueça de que, no momento em que fizer a requisição, precisará comprovar que tem a capacidade técnica para o manuseio do equipamento, bem como o conhecimento teórico que abrange as Leis, as regras de segurança e as demais informações necessárias para se ter acesso ao instrumento.

É aí que entram os treinamentos especializados, também conhecidos como “cursos de tiro”, que vão muito além do ato de ensinar um indivíduo a “atirar”. Em um treinamento para uso de arma de fogo, o aluno é iniciado aos princípios básicos do tiro e manuseio de uma arma e, também, tem acesso a aulas teóricas sobre Legislação, regras de segurança, funcionamento do equipamento, técnicas de tiro – além de um módulo prático que abrange o manejo e os disparos.

É este treinamento que garante o correto preparo de um indivíduo para a posse de arma de fogo. Assim, promove o uso do equipamento de forma responsável, apenas em situações onde a defesa pessoal ou patrimonial seja necessária.

A posse de arma de fogo não deve ser banalizada e, para tanto, conte com uma empresa especializada em Treinamentos para uso de Armas de Fogo. Você sabia que a ICTS Security oferece este curso, dentro dos mais altos padrões de exigência do mercado? Entre em contato conosco para saber como podemos ajudar você a adquirir uma arma de fogo.

Ellen Pompeu
ICTS Security
Está na ICTS desde 2005, atuando na gestão de Avaliação de Riscos de Segurança, Gestão de Segurança Executiva, Gestão de Segurança Familiar, Gestão de Proteção Patrimonial, Sistemas de Segurança, Projetos Integrados de Tecnologia, Treinamentos e Prevenção de Perdas.

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